RECEITA FEDERAL: AUTORIZAÇÃO PARA NOVO CONCURSO SAIRÁ EM BREVE

O Ministério da Fazenda deve receber em breve a autorização do Ministério do Planejamento para a realização de um novo concurso para os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal. O processo referente ao pedido está desde o último dia 23 na Assessoria da Secretaria Executiva do Planejamento e, caso tudo transcorra normalmente, será encaminhado dentro de alguns dias para o gabinete da ministra Miriam Belchior, titular da pasta, para avaliação final. Foram solicitadas para o novo concurso 3 mil vagas, sendo 1.600 de analista e 1.400 de auditor. Os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e remuneração inicial de R$8.768,88 e R$14.653, respectivamente. Em ambos os valores já estão incluídos o auxílio-alimentação, que é de R$373. Os concursos do órgão são organizados pela Esaf e as contratações são feitas pelo regime estatutário (estabilidade).

Ao repercutir a autorização para a nomeação de 691 excedentes do último concurso para analista, ocorrida no último dia 31, por meio de despacho presidencial, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) deu uma ideia da dimensão do déficit de servidores no órgão. “Mesmo a realização de concursos anuais, com 1400 aprovados (tomando por base o número de aprovados do último concurso), não seria suficiente para preencher todas as vagas necessárias para fazer frente à demanda da Receita Federal do Brasil”, avaliou o sindicato, em nota divulgada em seu site. O Sindireceita informou ainda que continuará buscando o maior número possível de vagas para analista a fim de melhorar a atuação do órgão nas diversas áreas como atendimento, fiscalização e repressão. Foi destacada ainda a demanda em torno do funcionamento ininterrupto de portos e aeroportos brasileiros.

Preparação - Para Irapuã Beltrão, professor de Direito Tributário do Curso Ênfase, os interessados nas vagas não podem perder tempo na preparação. Considerando que o concurso ainda não foi autorizado, mas deve ocorrer em breve, o especialista vê vantagem para quem iniciar os estudos agora. “Avaliando o número de matérias e a profundidade em que as questões são elaboradas, começar antes do edital é quase uma exigência. Caso contrário, dificilmente o candidato terá tempo suficiente e conseguirá se aprofundar nas disciplinas”, ressalta. O especialista dá o caminho para quem pretende ingressar nessas carreiras que são consideradas a “nata” do funcionalismo público. “Todos querem concorrer nestes cargos, o que faz as provas competitivas. A preparação deve ser séria e intensa. O Direito Tributário tem peso e quantidade maior de questões. Sendo a Esaf a organizadora, ela tende a elaborar perguntas sobre todo o programa.

No tocante aos princípios tributários e imunidades, é comum as questões trazerem a abordagem a partir das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal”, indica. Além de Direito Tributário, foram cobradas no último concurso da Receita, conforme o cargo, disciplinas como Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo, Administração Geral, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira, Direito Civil, Penal e Comercial, Administração Pública, Auditoria, Contabilidade Avançada e Comércio Internacional.

FONTE: Folha Dirigida