CURRICULUM VITAE
FRANCISCO CRISTIANO LOPES
prof.cristianolopes@gmail.com
Curriculum Lattes: https://lattes.cnpq.br/9447354136432830
Advogado. Professor de Direito Constitucional e Direito Penal em Cursos Preparatórios para Concursos. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Penal e Processual pela Escola Superior de Advocacia do Estado de Pernambuco (ESA/PE) e Faculdade Joaquim Nabuco. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Foi bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza (PROBIC/UNIFOR). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Diretor de Ciência e Tecnologia da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito (FEPODI). Diretor de Relações Públicas da Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (APPODI).
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FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO |
2010 – 2012: Mestre em Direito
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Título: PROCESSO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO ETNOGRÁFICO DO REGISTRO AUDIOVISUAL DA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL.
Orientador: Profa. Dr. Virgínia colares.
2010 – 2011: Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antuno.
Título: CRIMINALIDADE INFORMÁTICA.
Orientador: Willam Melo.
2004 – 2009: Graduação em Direito
Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Título: O GOVERNO ELETRÔNICO COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Orientador: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire.
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FORMAÇÃO COMPLEMENTAR |
2010 – 2010: MINI-CURSO – AÇÕES AFIRMATIVAS. (Carga horária: 8h).
2010 – 2010: JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h).
2010 – 2010: USABILIDADE DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 3h).
2010 – 2010: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 5h).
2007 – 2010: CURSO DE INGLÊS, Wizard.
2009 – 2009: CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 5h).
2009 – 2009: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA. (Carga horária: 5h).
2009 – 2009: FUNDAMENTOS DE REDE. (Carga horária: 15h).
2009 – 2009: E-MAIL E INTERNET: USO ADEQUADO. (Carga horária: 1h).
2009 – 2009: DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h).
2009 – 2009: TI SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. (Carga horária: 10h).
2005 – 2006: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h).
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ATUAÇÃO PROFISSIONAL |
2010 – Atual: Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI
Diretor de Ciência e Tecnologia eleito na mesa discente ocorrida em 11 de junho de 2010 em Fortaleza no XIX Encontro Nacional do CONPEDI.
2010 – Atual: Associação Pernambucana de Pós-Graduandos em Direito – APPODI.
Diretor de Assuntos Estudantis e Relações Públicas da APPODI eleito para o biênio 2010/2012.
2010 – 2012: PROBUS LUMEN
Professor das disciplinas: Direito Constitucional.
2011 – Atual: NÚCLEO DE APERFEITOAMENTO JURIDICO - NAAJ (IPATINGA/MG)
Professor das disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal.
2012 – Atual: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DE SALVADOR - CEJUS (SALVADOR/BA)
Professor das disciplinas: Direito Constitucional.
2012 – Atual: CURSO FORUM (RIO DE JANEIRO/RJ)
Professor das disciplinas: Direito Constitucional.
2011 – Atual: ESPAÇO HEBER VIEIRA
Professor das disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal.
2010 – Atual: JUS DECISUM
Professor das disciplinas: Direito Constitucional e Direito Penal.
2012 – Atual: Curso AGORA EU PASSO (FORTALEZA/CE)
Professor das disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal
2010 – Atual: Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Atividades de Participação em Projeto de pesquisa do Centro de Ciências Sociais.
2008 – 2009: Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Estágio no Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED
Pesquisador e Bolsista acadêmico do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, PROBIC.
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PROJETOS DE PESQUISA |
2011 – Atual: CRIMINOLOGIA, LINGUAGEM E SOCIEDADE
Descrição: Estuda-se a criminologia crítica a partir de análises dos fenômenos da seletividade existente tanto na criminalização primária, secundária e terciária do sistema penal decorrente da rotulação proporcionada pelo Direito Penal. A análise crítica destes discursos evidenciados nas leis, na doutrina e na jurisprudência pode contribuir para desnaturalizar tais relações de poder. .
Integrantes: Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves (Coordenador), Francisco Cristiano Lopes, Vinicius de Negreiros Calado, Maria Emilia Miranda de Oliveira Queiroz, José Antonio de Albuquerque Filho, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto, Maria Clementina Guedes Alcoforado.
2008 – 2009: CIBERDEMOCRACIA OU DEMOCRACIA – CONSULTA POPULAR ON-LINE E OS NOVOS CAMINHOS PARA PARTICIPAÇÃO
Descrição: Analisar a construção de práticas democráticas através de novas tecnologias implementadas a partir das concepções de governo eletrônico ou de ciberdemocracia.
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa (Coordenador), Geovana Maria Cartaxo de Arruda Feire, Francisco Cristiano Lopes, Victor Guilherme Sales Cavalcante, Munique Santos Carvalho, Paula Portela Santos Sucupira
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PRÊMIOS E TÍTULOS |
2010: DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, APPODI.
2010: DIRETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, FEPODI.
2009: I CONCURSO DE ARTIGOS DO III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Prof. Dr. Paulo Bonavides.
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PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA |
Artigos completos publicados em periódicos
1. LOPES, Francisco Cristiano. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: UMA BREVE ABORDAGEM ACERCA DA PLURALIDADE SUBJETIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista Cearense Independente do Ministério Público, v. 8, p. 87-100, 2006.
2. LOPES, Francisco Cristiano. EUTANÁSIA: INCRIMINAR OU LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO. Revista Cearense Independente do Ministério Público, v. 7, p. 109-115, 2005.
Capítulos de livros publicados
1. LOPES, Francisco Cristiano. O GOVERNO ELETRÔNICO COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: SILVA, Fábio; RODRIGUES, Gimene; SANTANA; Guilherme; FELL, André. (Org.). Estudos sobre Tecnologia, ciência e Gestão da Informação. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2010.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. LOPES, Francisco Cristiano. INCLUSÃO DIGITAL: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2010. p. 1-6.
2. LOPES, Francisco Cristiano; AGUIAR, Elaine Pessoa de; TAVARES, Alisson Helder Pita. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2010. p. 1-6.
3. LOPES, Francisco Cristiano; TAVARES, Alisson Helder Pita; CASTRO, Elaine Maria de Sousa. A APLICABILIDADE DAS LEIS PENAIS AOS CRIMES INFORMÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2010.
4. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de . GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7271-7283.
5. LOPES, Francisco Cristiano; TAVARES, Alisson Helder Pita; FEITOSA, David Ribeiro. PEDOFILIA VIRTUAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
6. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de; AGUIAR, Elaine Pessoa de. EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
7. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. ACCOUNTABILITY: A PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS ESTADOS BRASILEIROS. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2009.
8. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontros Científicos 2008. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008.
9. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de; FEITOSA, G. R. P. . GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, São Paulo. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3225-3237.
10. LOPES, Francisco Cristiano . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTIRUCIONAL BRASILEIRO. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. Encontros Científicos 2006. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2006.
Apresentações de Trabalho em eventos jurídicos
1. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. LOPES, Francisco Cristiano; TAVARES, Alisson Helder Pita; CASTRO, Elaine Maria de Sousa. A APLICABILIDADE DAS LEIS PENAIS AOS CRIMES INFORMÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
3. LOPES, Francisco Cristiano; TAVARES, Alisson Helder Pita; AGUIAR, Elaine Pessoa de. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS . 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
4. LOPES, Francisco Cristiano. INCLUSÃO DIGITAL: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. CIBERDEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. E-GOVERNMENT: ANÁSILE DOS PORTAIS DE GOVERNO ELETRÔNICO EM CAPITAIS BRASILEIRAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
7. LOPES, Francisco Cristiano. CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA GLOBAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA PLANETÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
9. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. ACCOUNTABILITY: A PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NOS ESTADOS BRASILEIROS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
10. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de; AGUIAR, Elaine Pessoa de. EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
11. LOPES, Francisco Cristiano; FEITOSA, David Ribeiro; TAVARES, Alisson Helder Pita. PEDOFILIA VIRTUAL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
12. LOPES, Francisco Cristiano; FEITOSA, G. R. P.; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de; LOPES, Francisco Cristiano. GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
13. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO NODESTE BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
14. LOPES, Francisco Cristiano; ARRUDA FEIRE, Geovana Maria Cartaxo de. E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
15. LOPES, Francisco Cristiano. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTIRUCIONAL BRASILEIRO. 2006. (Apresentação de Trabalho/ Comunicação).
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PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO |
1. LOPES, Francisco Cristiano, MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Andréa Sampaio de Oliveira. A FEDERALIZAÇÃO DO ICMS E O PACTO FEDERATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
2. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Atalanta Barbosa da Rocha. ICMS ECOLÓGICO - A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICO-AMBIENTAL ATRAVÉS DA POLÍTICA DE INSTITUIÇÃO DE INCETIVOS FISCAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
3. LOPES, Francisco Cristiano ; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Ana Carolina Xavier de Moraes Borba. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
4. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Aline Galvão Veloso Valença Cavalcante. O VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM ATIVIDADES ILÍCITAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
5. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; . Participação em banca de Adriana Costa Mendonça. A INSENÇÃO FISCAL COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
6. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; . Participação em banca de Bernardo Costa Ramalho. O CARÁTER ABUSIVO DA MULTA TRIBUTÁRIA DECORRENTE DA FALTA DE LIMITAÇÃO E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
7. LOPES, Francisco Cristiano MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Bruno Ferreira de Lucena Pontes. O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE DE CONTRATO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
8. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Bruno Pereira Romualdo e Lima. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO AO CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
9. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Elda Miranda Leão de Farias. DA TAXATIVIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
10. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Halana Gadêlha de Araújo. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
11. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Fabrizio Polany Almeida dos Santos. O PARADIGMA DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO EM FACE DO CRÉDITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
12. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Kellynne Nunes de Araújo Modesto. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
13. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Maurício Almeida Cavalcanti. OS INCENTIVOS FISCAIS COMO FERRAMENTAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
14. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Miguel Gustavo da Silva Coutinho. CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
15. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Oscar Lyra Cavalcanti. DA (IN)CONSTIRUCIONALIDADE DA TAXA DE BOMBEIRO EM PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
16. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Paloma Pascoal dos Santos. DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTEDE TRABALHO DURANTE O AVISO PRÉVIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
17. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Rafael Ferreira Calado. UMA VISÃO GERAL DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
18. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de. Participação em banca de Talita Fernanda Alves Pereira de Araújo. DO DIREITO AO CRÉDITO - PRÊMIO DE IPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
19. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de; LOPES, Francisco Cristiano. Participação em banca de Ana Carolina de Araújo Carvalho. INCONSTITUCIONALIDADE E OS EFEITOS DA SUBTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA PROGRESSIVA PARA O ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
20. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de; LOPES, Francisco Cristiano. Participação em banca de Anna Maria Melo de Holanda Arcoverde. A VISÃO DO TRABALHO À DISTÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: O TELETRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
21. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de; LOPES, Francisco Cristiano. Participação em banca de João Carlos Ramos Maciel. TRATADOS INTERNACIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E APLICAÇÃO NO CAMPO TRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
22. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de; LOPES, Francisco Cristiano. Participação em banca de Yuri Nascimento Paes da Costa. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO: OS EFEITOS DO PARCELAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
23. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Francelino das Chagas Valença Junior. A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DO PESCADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
24. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Suellen Desirrée Viana de Assunção. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
25. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Júlia Nayra Cruz Santos. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: A JURISDICIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
26. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Maria Andréa Freitas Cavalcante Rêgo. RESPONSABILIDADE CIVIDO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
27. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de André Gomes Carvalho. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DAS MULTAS MORATÓRIAS NOS CASOS DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
28. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Vittorio Leite Carnevale. DISPOSITIVOS JURÍDICOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE E LEI DE CRIMES FISCAIS: APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS, DESCUMPRIMENTO E SANÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
29. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Winston Àlvaro Spencer Holanda. A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR NO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
30. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Diego Barros dos Santos. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
31. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Natália Alexandrina Cordeiro Silva. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ART. 9 , 2 ,DA LEI N 10.684/03 PARA CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA ANTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
32. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Zélia Costa Santos Bezerra. GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
33. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Rafael Batista do Espírito Santos. O BRASIL E A CONVENÇÃO N 158 DA OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
34. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Jasiel Maranhão de Barros. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
35. LOPES, Francisco Cristiano; MELO, Maria D'Lara Siqueira de; SIQUEIRA, Marcos Antônio Calheiros de. Participação em banca de Madson André Pereira de Holanda. A CONCILIAÇÃO NA ESFERA PROCESSUAL DO TRABALHO E A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS JURÍDICOS |
1. II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO.
2. I ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE TECNOLOGIA, CIÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO.
3. XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS.
4. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.
5. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
6. VI SEMANA DE HUMANIDADES DA UFC E UECE.
7. CONGRESSO DIREITO 2009.
8. FEIRA TEMÁTICA DO LIVRO JURÍDICO DO AUTOR CEARENSE.
9. III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.
10. SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2009: OLHANDO GLOBAL PARA AGIR LOCAL.
11. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.
12. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.
13. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.
14. V CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL.
15. A INTERDISCIPLINARIDADE DA PESQUISA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ARQUITETURA.
16. WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE INOVACAO TIC - UFFIZI 2009.
17. XIII SEMANA DE ATUALIZACAO JURIDICA.
18. A NOVA LEI DE COMBATE A PEDOFILIA (E A REFORMA DO ECA).
19. III ENCONTRO DE PRODUÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA (III ENPAC).
20. WORKSHOP: A INTERNET COMO FONTE DE PESQUISA CIENTÍFICA.
21. XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITALNO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS.
22. I SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL.
23. IV CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2008.
24. II SIMPÓSIO CEARENSE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
25. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.E-GOV: UMA ANÁLISE DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
26. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO NORDESTE BRASILEIRO.
27. XXII SEMANA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR.
28. XV FÓRUM DE CIENCIA PENAL.
29. SEMANA DO DIREITO 2007.
30. SEMINÁRIO 18 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS GRANDES SIGNOS E ALTERAÇÕES.
31. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
32. XIII FÓRUM DE CIÊNCIAS PENAIS: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
PASSE NA OAB / 2ª FASE
TEORIA & MODELOS:
CONSTITUCIONAL
ADQUIRA JÁ O SEU
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Estadual e Federal
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ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI
NOTÍCIAS
23-03-2015 22:37
Começa a tramitar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8132/14, que visa a criação de pelo menos 1.230 vagas para preenchimento efetivo de juízes, técnicos e analistas judiciários em todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Acontece que, no último dia 5 de março, foi designado o...
23-03-2015 22:37
Boa notícia para quem aguarda o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a aprovação do Orçamento da União deste ano, na última terça-feira, dia 17, no Congresso Nacional, essencial para que sejam autorizadas as seleções pendentes no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...
07-03-2015 10:31
Boa notícia para quem pretende ingressar no funcionalismo público, na área de segurança. Acontece que a Polícia Federal (PF) já se programa para realizar novo concurso ainda em 2015. De acordo com informações obtidas junto a responsáveis pelo setor de recrutamento e seleção do órgão, a finalidade é...
02-02-2015 11:56
Com o anúncio de novos concursos, como o da Controladoria Geral da União, além da crescente expectativa sobre outras seleções, como a do Banco Central, a FOLHA DIRIGIDA Online atualiza neste especial o panorama dos concursos previstos para 2015. Apesar da política geral de contenções de gastos,...
31-01-2015 11:12
A Controladoria-Geral da União (CGU) deverá abrir muito em breve concurso para técnico de finanças e controle, função de nível médio que proporciona ganhos iniciais de R$6.065,36, já somados R$373 de auxílio-alimentação. De acordo com a Assessoria de Comunicação, foram solicitadas 876 vagas...
31-01-2015 11:00
Mais um passo importante para que a Defensoria Pública da União (DPU) inicie seu aguardado concurso para cargos na área administrativa. O órgão divulgou, nesta quarta-feira, dia 28, a assinatura do contrato com a organizadora, que será o Cespe/UnB. Com isto, a liberação do documento pode ocorrer já...
14-01-2015 16:22
Procurador prevê que concurso deve acontecer ainda este semestre. Ainda este mês, servidores começam a trabalhar apenas um turno.
Um concurso público a ser realizado ainda neste primeiro semestre para o Ministério Público foi anunciado na segunda-feira (12) pelo procurador-geral de Justiça da...
14-01-2015 16:22
O Ministério Público da União (MPU) lançou o edital do concurso para o provimento de 25 vagas e formação de cadastro de reserva, nos 2º e 3º graus. As oportunidades são para os cargos de técnico administrativo na especialidade de Segurança e Transporte, de nível médio, e analista nas áreas de ...
14-01-2015 16:21
O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Sebastião Júnior, afirmou que em conversa com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, foi confirmado a realização de concurso público para 300 servidores e 25...
25-12-2014 09:47
Depois de mais de cinco anos de discussão no Congresso, o Senado concluiu a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), que vai à sanção presidencial e entrará em vigor um ano após a publicação. Destacamos os 13 principais pontos do novo código.
Mais detalhes sobre cada um deles: ...
CHAMADA DE ARTIGOS
A Direção da Faculdade de Direito Candido Mendes - Centro torna público que receberá artigos teóricos ou resultantes de pesquisas empíricas de todas as áreas do direito, do corpo docente e discente da Universidade, bem como de colaboradores externos à instituição, para divulgação na Revista...
SUR - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Revista Nro. 14 - Solicitação de Artigos
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data limite: prorrogada até 1 de março de 2011
Conectas Direitos Humanos (Brasil) convida a todos os interessados a enviar artigos para o Número Especial da Revista Sur (Nº....
A Revista DIREITO GV continua a receber artigos teóricos ou resultantes de pesquisas empíricas de todas as áreas do direito, além de textos que se enquadrarem em sua linha editorial voltada para trabalhos acadêmicos com perfil reflexivo e crítico.
A Revista DIREITO GV enfatiza que...
Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, e ISSN 2177-7055
O Conselho Editorial receberá trabalhos para publicação no n. 62.
Prazo: 01 de fevereiro a 11 de abril de 2011.
O trabalho deverá enquadrar-se em uma das seguintes linhas temáticas: 1) Teoria Crítica do Direito; 2) Direito Público;...
