Para ajudar na memorização das principais características dos Direitos fundamentais, pense assim:(H – I – I – I – R – U – A)
Para as mulheres fica fácil elaborar um macete feminista: Homem (H)!!! 1,2,3 I RUA...
H – istoricidade.
I – nalienabilidade.
I – mprescritibilidade.
I – rrenunciabilidade.
R – elatividade.
U – niversalidade
A – plicabilidade imediata
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Historicidade – Decorre de conquistas revolucionárias no decorrer da história.
Inalienabilidade – São intransferíveis, inegociáveis.
Imprescritibilidade – Não prescrevem.
Irrenunciabilidade – Não podem ser renunciados.
Relatividade – Os direitos e garantias individuais não têm caráter absoluto.
Universalidade – Efeito Erga Omnes... (para todos/contra todos)
Aplicabilidade imediata – As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (CF, art. 5°, § 1°).
