Para ajudar na memorização das principais características dos Direitos fundamentais, pense assim:(H – I – I – I – R – U – A)
Para as mulheres fica fácil elaborar um...
O art. 12, § 3º da Constituição Federal, assim dispõe:
“São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente...
CF, art 7o, Parágrafo único - São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV,...
PASSE NA OAB / 2ª FASE
TEORIA & MODELOS:
CONSTITUCIONAL
ADQUIRA JÁ O SEU
PASSE NA OAB:
1ª Fase FGV
ADQUIRA JÁ O SEU
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Estadual e Federal
